Termos de Uso
Atualizado em: 20 de maio de 2026
Seja bem-vindo(a) ao e-commerce da Enora Fiore (razão social LAIS ASSUNCAO FOLIM - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.981.582/0001-06).
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso, bem como todas as demais políticas aqui referenciadas. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da utilização de nossos serviços.
1. Condições Gerais e Acesso
Este site destina-se à comercialização online de acessórios e semijoias finas.
A utilização do site e a realização de compras são permitidas apenas a pessoas civilmente capazes, nos termos da legislação brasileira, maiores de 18 (dezoito) anos ou devidamente emancipadas.
Para efetuar compras, o usuário deverá realizar cadastro mediante fornecimento de informações completas, verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pelos dados informados e comprometendo-se a mantê-los sempre atualizados.
A Enora Fiore reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas, falsas ou que apresentem indícios de fraude.
2. Produtos, Preços e Disponibilidade
A Enora Fiore empenha-se em apresentar imagens, descrições, especificações técnicas, dimensões, pesos, materiais e acabamentos dos produtos com o máximo de fidelidade possível. Contudo, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade em razão das configurações de tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo usuário.
- Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
- A inclusão de produtos no carrinho de compras não garante reserva de estoque, manutenção de preço ou conclusão da compra. A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.
- As semijoias comercializadas pela Enora Fiore possuem garantia de 6 (seis) meses exclusivamente para defeitos relacionados ao banho da peça, observadas as condições previstas na Política de Garantia.
3. Pagamento e Segurança das Transações
As compras poderão ser realizadas por meio das formas de pagamento disponibilizadas no momento da finalização do pedido, incluindo Pix, cartão de crédito e boleto bancário.
Todas as transações financeiras são processadas em ambiente seguro e criptografado, por intermédio de plataformas de pagamento terceirizadas reconhecidas no mercado, como Mercado Pago e Pagar.me.
A Enora Fiore não armazena dados completos de cartões de crédito em seus servidores, sendo tais informações processadas diretamente pelos respectivos intermediadores de pagamento.
📦 4. Prazo, Envio e Entrega (Prazo/Frete)
As entregas são realizadas em todo o território nacional por meio dos Correios ou transportadoras parceiras contratadas.
O prazo estimado de entrega e o valor do frete variam conforme o CEP de destino, modalidade de envio escolhida e disponibilidade logística, sendo calculados automaticamente antes da conclusão da compra.
Processamento do Pedido: O prazo para postagem do pedido é de até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo total de entrega corresponde à soma do prazo de processamento interno com o prazo de transporte informado pela transportadora ou pelos Correios.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, caso fortuito, força maior ou responsabilidade exclusiva da transportadora não implicam responsabilidade direta da Enora Fiore.
5. Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Enora Fiore assegura ao consumidor o direito de arrependimento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
As solicitações de troca, devolução, reembolso ou emissão de vale-compra deverão observar os procedimentos e condições previstos nas políticas específicas disponibilizadas no site.
Para mais informações, consulte:
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, layouts, designs, ilustrações, códigos-fonte e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Enora Fiore ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, utilização, exibição ou exploração, total ou parcial, de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da Enora Fiore.
7. Alterações destes Termos
A Enora Fiore poderá alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.
A continuidade de utilização do site após eventuais alterações será interpretada como concordância integral com os novos termos e condições.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as disposições do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável ao comércio eletrônico.
Fica eleito o foro da Comarca de Boituva, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos destes Termos, do uso do site ou das transações nele realizadas, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.